16/01/2017
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito Informações úteis para o seu dia a dia. 153 Felipe Alves, AdvogadoPublicado por Felipe Alvesanteontem1.183 visualizações Devoluo em dobro veja quando o consumidor tem esse direito O CDC
16/01/2017
No entanto, em que pese o Direito à propriedade ser consagrado no art. 5, XXI da Constituição Federal, esta deverá atender a função social, que no caso dos veículos automotores, devem estar regularizados e obedecer aos critérios definidos em lei.
16/01/2017
Ter o nome e o número de celular publicados sem autorização em um site de classificados gera indenização Este é o entendimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou um site a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a
16/01/2017
Ter o nome e o número de celular publicados sem autorização em um site de classificados gera indenização
16/01/2017
Um casal de jovens que trafegavam em uma motocicleta morreu na noite deste sábado (14) após bater em um caminhão na BR-364, em Mineiros, na região Sul do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carreta seguia no sentido Mineiros-Jataí, quan
16/01/2017
Governo regulamenta revisão em benefícios por incapacidade do INSS Metrópoles 2017-1-16 11:59 Seguindo O Ministério da Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão nas aposentadorias por invalidez e nos benefícios de auxílio-doença concedi